NOVEMBRO Será o mês das políticas de participação social em saúde, por isso convidamos você a ficar conectado para que conheça mais sobre esse importante tema.
Você saberá entre outros tópicos:
- O que é uma política de participação em saúde?
- Quais são os tópicos sobre os quais posso comentar e participar?
- Como posso participar?
Toda semana: Você receberá as informações pelos nossos canais de comunicação: WhatsApp, e-mail e Instagram. Sua voz conta!
Mas o que é uma política?
A política é definida como: “(…) projetos e atividades que um Estado desenha e administra por meio de um governo e de uma administração pública, a fim de satisfazer as necessidades de uma sociedade”. As políticas permitem responder às necessidades de grupos e populações.
No caso da participação social em saúde, essas necessidades referem-se a situações ou condições que impedem, afetam, fragilizam os cidadãos de influenciar ou decidir sobre o direito à saúde.
O seu direito à saúde não implica apenas cuidados, inclui também o acesso que tem aos serviços e a qualidade com que esses serviços lhe são prestados.
Então, que deveres a política define?
O Estado DEVE garantir a participação social no sistema de saúde e os cidadãos DEVEM apropriar-se dos mecanismos para exercer seu direito fundamental à saúde.
Como posso participar?
DECRETO 780 DE 2016 Artigo 2.10.1.1.10 . Alianças ou associações de utentes A Aliança ou Associação de utentes é um grupo de filiados do regime contributivo e subsidiado, do sistema geral de saúde da segurança social, que têm o direito de utilizar os serviços de saúde, de acordo com o seu sistema de filiação, que assegurarão a qualidade do serviço e a defesa do usuário.
Que outros setores participam do PPSS e como o fazem?
- O Estado: fornecendo recursos e ferramentas de participação, normas, espaços de participação e orçamento.
- Cidadãos: informar-se e participar através dos mecanismos disponíveis.
- EPS empresas do setor saúde: educando o paciente e abrindo espaços de participação, como associações de usuários.
